Em audiência pública, APEOESP reafirma: PLC 29 é discriminatório

Durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa na terça-feira, 06 de outubro, a presidenta da APEOESP, professora Maria Izabel Azevedo Noronha (Bebel), reafirmou ao secretário da Educação, Paulo Renato Souza, que o PLC 29 é discriminatório e solicitou que a tramitação seja suspensa com imediato início de um processo de discussão sobre a carreira do magistério, através da comissão paritária prevista na Lei 836/97. A professora Bebel reforçou a contrariedade em relação a proposta de “beneficiar” com reajuste “até 20%”dos professores de cada faixa que alcançarem todos os índices da avaliação previstos no projeto do governo. Com isto, pelo menos 80% da categoria não serão contemplados. Também deixou patente que antes de apresentar qualquer projeto, o governo precisa acertar as várias distorções existentes na atual carreira do magistério. Diante de um plenário lotado, a APEOESP reiterou a necessidade imediata de um reajuste salarial de 27,5% para todos como forma de repor as perdas salarias de 1998 a 2008. E mais 6% referente às perdas já acumuladas em 2009. Também reafirmou a reivindicação pela incorporação das gratificações, com extensão aos aposentados.

Abaixo o PLC 29!
A grande maioria dos oradores que ocuparam a tribuna na Assembleia Legislativa denunciou o PLC 29 como um forte ataque à evolução na carreira. Tanto os deputados de oposição como os representantes das entidades representativas foram unânimes em declarar que este projeto discrimina grande parcela da categoria. O deputado Roberto Felício afirmou que os professores podem ser “tungados” com este projeto, pois, ainda que alcancem todos os índices previstos nas avaliações, o governo pode decidir que “beneficiará” um percentual bem abaixo dos 20%. Diante das dezenas de falas contrárias, o secretário da Educação, Paulo Renato Souza, encerrou sua participação na audiência pública de forma lacônica, não apresentando qualquer defesa do seu projeto. Apenas afirmou que a proposta do governo garante que, anualmente, 20% dos professores da totalidade de cada faixa serão atingidos com a evolução na carreira.

Mobilização continua!
Reunião de representantes será em 20 de outubro
A APEOESP mantém a mobilização definida pela reunião do Conselho Estadual de Representantes realizada em 25 de setembro último. Nos dias 12 e 13, o Sindicato fará inserções na TV Globo (intervalo do Programa do Jô) convocando a categoria para as atividades em defesa do reconhecimento social do Magistério e denunciando os ataques do governo. Para fortalecer esta luta, a Diretoria está propondo a alteração da data da reunião de Representantes de Escolas e de Aposentados devido ao feriado prolongado. Prevista para 13, as subsedes devem reorganizar a atividade para o dia 20 de outubro. A diretoria já solicitou a alteração do abono de ponto. As manifestações regionais com o ônibus-itinerante denunciando as mazelas da escola pública e o PLC 29 também estão mantidas. Enviaremos por e-mail a cada subsede o roteiro das cidades por onde os ônibus passarão a partir do dia 13. Serão dois ônibus adesivados com as reivindicações da categoria. É de suma importância que as subsedes organizem e mobilizem os professores para participar da caravana “A Educação pede passagem” na luta pela dignidade. Em anexo, encaminhamos modelo da carta que seguirá com o ônibus e que deverá ser distribuída para a população. Em 29 de outubro, todos devem se concentrar no Dia Estadual em Defesa do Professor Aposentado com uma grande manifestação em frente ao prédio da Secretaria da Educação, na Praça da República.

7ª Conferência Estadual de Educação da CNTE
Cerca de 340 trabalhadores da educação vão participar, de 9 a 11 de outubro próximos, da 7ª Conferência Nacional de Educação, promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O evento, que será realizada na capital federal, visa consolidar a posição dos educadores sobre a construção do Sistema Nacional Articulado e do novo Plano Nacional de Educação, temas também debatidos nas etapas municipais e estadual da CONAE.O ônibus com a delegação da APEOESP, eleita na reunião do Conselho Estadual de Representantes, partirá de São Paulo, Largo do Arouche, no dia 08 de outubro, às 16 horas. Mais informações podem ser obtidas com Evaldo, através do telefone (11) 33560.6049

Iamspe
Orientamos as subsedes a enviar, o mais brevemente possível, a relação das cidades que possuem convênio de hospitais e credenciamentos de médicos e clínicas junto ao Iamspe. Tais informações devem ser enviadas para a Secretaria de Organização, aos cuidados do diretor Luiz Moreno, representante da APEOESP na CCM.

Inscrição dos delegados à Conferência da APEOESP
As inscrições dos delegados à 4ª Conferência Estadual de Educação da APEOESP "online", através do site www.apeoesp.org.br, iniciaram-se hoje, dia 07, e serão encerradas em 17.10.09. Após esse período, o sistema será bloqueado. As Subsedes deverão enviar as fichas de inscrição (delegados, suplentes, creche e saúde), devidamente preenchidas, via correio, com aviso de recebimento-AR, para Secretaria Geral da Entidade, até o dia 20.10.09.

Carta à População