terça-feira, 30 de março de 2010
domingo, 28 de março de 2010
sábado, 20 de março de 2010
domingo, 14 de março de 2010
terça-feira, 9 de março de 2010
Fax nº25 – 05/03/2010
PELA DIGNIDADE DO MAGISTÉRIO E PELA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Professores aprovam greve por tempo indeterminado
Reunidos em assembleia na Praça da República na sexta-feira, 5, mais de 10 mil professores aprovaram greve por tempo indeterminado, a partir de segunda-feira, 8.
As principais reivindicações da categoria são: reajuste salarial imediato de 34,3%; incorporação de todas as gratificações, extensiva aos aposentados; plano de carreira justo; garantia de emprego; contra as avaliações excludentes (provão dos ACTs/avaliação de mérito); revogação das leis 1093, 1097, 1041 (lei das faltas); concurso público de caráter classificatório; contra a municipalização do ensino, contra qualquer reforma que prejudique a educação, em todos os níveis. Da assembleia também participaram representantes dos diretores de escola e supervisores de ensino, que decidiram, em suas instâncias, entrar em greve em conjunto com os professores.
O Magistério paulista, com esta decisão, deu um BASTA aos desmandos do governo
Serra.
Os professores aprovaram ainda o calendário de mobilizações (leia quadro), com a realização de uma nova assembleia na sexta-feira, 12, no vão livre do Masp, na avenida Paulista. As subsedes devem realizar, na quinta, 11, assembleias regionais.
Governo afronta categoria Praticamente às vésperas da assembleia, o governo do Estado anunciou, com estardalhaço, a incorporação da Gratificação por Atividade de Magistério (GAM) em três parcelas, a serem pagas em 2010, 2011 e 2012. A proposta é uma afronta e um desrespeito.
Para se ter uma ideia, , até 2012 o salário-base do PEB II em jornada de 24 horas, terá um acréscimo salarial de apenas R$ 6,47. Não queremos esmolas!
Queremos reajuste salarial e a real valorização do Magistério. Sem contar que inúmeros professores aposentados já ganharam na Justiça, em ação movida pela APEOESP, o direito de incorporação total da GAM.
Este governo gasta milhões em propagandas no rádio e na TV para apresentar mentiras à população. Onde estão as escolas com dois professores? Onde estão os laboratórios de
informática abertos nos finais de semana com monitores? Temos de dar uma resposta à altura, chamando os pais dos alunos para conhecer nossas escolas, para que possam comparar com a “escola de mentirinha” que Serra mostra na televisão.
Matéria paga
As entidades do Magistério veicularão matéria paga na Rede Bandeirantes, no intervalo do “Brasil Urgente” – entre 17h30 e 18h50 – na próxima quarta-feira, 10. Em anexo, segue carta à comunidade escolar – pais e alunos – explicando o porquê de nossa greve.
A carta deve ser reproduzida pelas subsedes. É importante também que as subsedes circulem com carros de som, denunciando os desmandos do governo e explicando as razões da greve da categoria.
Calendário de mobilização
Dia 8 de março: conversa com a comunidade escolar
Dias 9 e 10: visita às escolas
Dia 11: assembleias regionais
Dia 12: assembléia estadual no vão livre doMasp, na avenida Paulista, às 15 horas
sábado, 6 de março de 2010
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Fax nº24 – 02/03/2010
INCORPORAÇÃO DA GAM EM PARCELAS ANUAIS É UMA AFRONTA!
Pela proposta do governo, salário fica congelado pelos próximos três anos.
Professores da ativa já recebem o montante da Gratificação. Impacto da incorporação no salário-base será ínfimo
Conforme já denunciado no Fax Urgente 23, o Projeto de Lei nº 08 de autoria do governador José Serra com a proposta de incorporar a Gratificação por Atividade de Magistério em três parcelas (2010, 2011 e 2012) é uma afronta e desrespeito a toda a categoria.
Para se ter uma ideia, pela proposta do governo, até 2012, o salário-base do professor PEB II em jornada de 24 horas semanais, por exemplo, terá um acréscimo salarial de apenas R$ 6,47. Veja tabela abaixo.
(Tabela)
Professor de Educação Básica II - 24 horas (salário base + GG + GAM)
Hoje
R$ 909,32 (salário-base)
+R$ 48,00 (GG)
________________
R$ 957,32
+ (GAM) 15%
R$ 1.100,92
Em 01/03/2010
R$ 950,70 (salário base)
+ R$ 55,20 (GG)
__________________
R$ 1.005,90
+ (GAM) 10%
R$ 1.106,49
Em 01/03/2011
R$ 999,03 (salário base)
+ R$ 55,20 (GG)
_____________________
R$ 1.054,23
+ (GAM) 5%
R$ 1.106,94
Em 01/03/2012
R$ 1.052,19 (salário base)
+ R$ 55,20 (GG)
R$ 1.107,39 (GAM EXTINTA)
Além disso, vários professores aposentados já ganharam na Justiça, em ação movida pela APEOESP , o direito à incorporação total da GAM em seu salário; ou seja, o montante total de 15%. Portanto, o governo tenta ludibriar a categoria com uma proposta vergonhosa!
Enquanto isso, o governo gasta milhões em propagandas no rádio e na TV para apresentar mentiras à população. Quanto mais o governador cai nas pesquisas, mais dinheiro público é "torrado" em propagandas enganosas. É tal a desfaçatez do governo, que poderemos levar o assunto ao Judiciário.
Queremos reajuste salarial, já! A incorporação das gratificações faz parte de nossa pauta de reivindicações, mas é essencial para toda a categoria que o governo assegure 34,3 % para repor as perdas acumuladas de 1998. Em vez de reajustar os nossos salários, o governo insiste na política de bônus que, na sua oitava edição, não foi capaz de melhorar a educação. Neste ano, vai gastar R$ 700 milhões, o que seria suficiente para um reajuste linear de 6%.
Todos à assembleia do dia 5 de março, 15 horas, na Praça da República
Feche a sua escola e compareça!
Atenção, professores "categoria F", você pode participar das atribuições
Algumas Diretorias de Ensino e direções de escolas estão tentando impedir que os professores "categoria F" que estão cumprindo as 12 horas de permanência na unidade participem das novas atribuições de classes e aulas que estão ocorrendo. Isto é ilegal!
A Resolução SE 98/2009, combinada com a Resolução SE 8/2010, assegura este direito.
O professor que se sentir prejudicado deve protocolar recurso junto à direção da escola. Caso persista o problema, deve procurar o departamento jurídico da APEOESP munido de cópia do recurso.
Fax nº23 – 26/02/2010
GOVERNO AFRONTA CATEGORIA
Projeto de lei enviado à Alesp divide a incorporação da GAM em duas parcelas anuais
Fique alerta, professor: o governo está pondo mais um bode na sala!
Na sexta-feira, 25, o governo enviou à Assembleia Legislativa (Alesp) projeto de lei propondo a incorporação da Gratificação por Atividade do Magistério (GAM) em duas parcelas: a primeira, com percentual de 10%, em março deste ano; e a segunda, com percentual de 5%, prevista para março de 2011. Em março de 2012 a GAM deixará de existir. A incorporação é extensiva aos aposentados.
Esta proposta do governo constitui verdadeira afronta ao Magistério, tendo em vista que a própria Justiça já tem dado ganho de causa aos professores que ingressam com ação para a incorporação da GAM.
Por outro lado, o governo não abriu qualquer procedimento de negociação com a categoria em torno de nossas reivindicações salariais, profissionais e educacionais. Por isto, vamos à greve, pois não há outra forma de fazer com que este governo nos respeite.
Você se lembra, professor, que, em 2007, quando lutávamos por salários, o governo colocou na pauta da Alesp os ACTs; em 2008, novamente, colocou os ACTs; de novo, em 2009, pautou ACTs e promoção por mérito, sempre na Alesp. Agora, não tem mais o que inventar e parcelou a incorporação da GAM.
Mas, engana-se o governo se pensa que vamos tentar tirar este bode da sala. Queremos reajuste e vamos à luta pela recuperação do poder de compra de nossos salários.
No dia 5 de março, paralise sua escola e compareça às 15 horas na Praça da República. Vamos realizar uma grande assembleia e parar a educação no estado de São Paulo.
Salário, emprego, carreira, sim! Provinha e provão, não!
DRHU comunica que poderá haver folha suplementar em março
O Departamento de Recursos Humanos (DRHU) da Secretaria da Educação publicou nesta sexta-feira, 26, no “Diário Oficial”, comunicado informando que a SEE “vem tentando junto à Secretaria da Fazenda acordar um cronograma extraordinário de digitação das aulas ainda não informadas e de uma folha suplementar para crédito do pagamento das aulas atribuídas em 2010 ainda durante o mês de março”.
A folha suplementar se faz necessária porque o pagamento dos professores no mês de fevereiro de 2010 considera a carga horária de 2009 até o dia 17/02, e a nova carga horária, de 2010, a partir do dia 18. Portanto, muitos professores devem receber no holerite referente ao mês de fevereiro a parcela correspondente ao período de 1º a 17 de fevereiro.
APEOESP veicula matéria paga na Globo
A APEOESP veiculará matéria paga na Rede Globo na próxima segunda-feira, 1º de março, convocando os professores para a assembleia estadual que acontecerá na sexta-feira, 5, na Praça da República, às 15 horas. A matéria paga irá ao ar no intervalo do “Jornal da Globo”, que começa logo depois do filme da “Tela Quente”.
CER aprova assembleia dia 5 de março com indicativo de greve
Em reunião ordinária no sábado, 20, o Conselho Estadual de Representantes (CER) aprovou indicativo de greve para a assembleia do próximo dia 5 de março, além do calendário de mobilização e do eixo da campanha salarial 2010, que terá o seguinte slogan: “Salário, emprego e carreira, sim! Provinha e provão, não!”
O CER avaliou que o descontentamento é geral na categoria – efetivos, ACTs, estáveis, aposentados – com política de exclusão imposta por este governo, que retira nossos direitos, e principalmente com a falta de uma política salarial. Dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-econômicas) indicam que não houve queda de arrecadação de impostos no Estado de São Paulo em função da crise econômica mundial; portanto, há dinheiro para o reajuste, o que falta é vontade política.
O CER também aprovou a pauta de reivindicações: reajuste imediato de 34,3%; pela incorporação das gratificações e extensão aos aposentados; pela garantia do emprego; contra o provão dos ACTs; contra a avaliação de mérito; pela revogação das leis 1093, 1094, 1097; por um plano de carreira justo; concurso público de caráter classificatório; pela volta das matérias de caráter humanista na grade curricular do ensino médio; pelo fim da municipalização do ensino; pelo fim da superlotação das salas de aula; pelo aumento do número de cargos para o próximo concurso de março; pelo fim das avaliações externas, pelo fim dos sábados letivos. O conselho aprovou ainda a criação de um fundo de greve custeado pela sede central e subsedes.
Professores novos
Muitos professores temporários, classificados pela SE como "categoria O", não estão cientes de que somente poderão ministrar aulas durante este ano, devendo ser desligados no dia 31 de dezembro de 2010, permanecendo durante 200 dias fora da rede, por força da Lei Complementar 1093/2009, do governo Serra.
É importante que estes professores sejam informados disto, para que compreendam todos os ataques do PSDB aos direitos da nossa categoria e à escola pública e, assim, se juntem a nós na greve que iniciaremos no dia 5 de março.
Batalha Judicial
Como é do conhecimento de todos, a APEOESP ingressou com ação judicial para que, na lista de classificação para a atribuição de aulas, os professores “categoria O” fossem deslocados para o final, após os professores “F” e “L”, que já pertencem à rede.
Numa grande vitória, obtivemos a liminar, mas o próprio secretário da Educação orientou as diretorias de ensino a desrespeitá-la.
No dia 12 de fevereiro, às vésperas do Carnaval, obtivemos a informação de que a liminar havia sido cassada no dia 11. Até o momento, entretanto, a decisão não foi oficialmente comunicada ao próprio juiz que deferiu a liminar a nosso favor. Novamente, ingressamos com recurso, do qual aguardamos a decisão.
Devemos denunciar a gravidade do que vem ocorrendo no Estado de São Paulo. Enquanto o nosso sindicato age de acordo com as normas regimentais do Tribunal de Justiça, o governo tem acesso direto ao presidente do TJ.
PCP
A SEE publicou a Resolução 21/2010 estabelecendo que os professores que ocupam função de coordenadores pedagógicos e que não tenham obtido a pontuação no provão terão que deixar esta função.
A APEOESP entende que esta norma fere o direito adquirido. Os professores que se sentirem prejudicados devem buscar atendimento jurídico para ajuizamento de ação em defesa de seus direitos.
Materiais
Segue em anexo a este Fax um modelo de cartazete, que deve ser reproduzido pelas subsedes, anunciando que a assembleia terá indicativo de greve e que deve ser colado ao lado do cartaz da assembleia, que já seguiu para as regiões e para as escolas, além de um panfleto direcionado aos professores (que também deve ser reproduzida e distribuída pelas subsedes).
Calendário de mobilizações
►De 22 a 26 de fevereiro: conversa com os professores
►Dia 27 de fevereiro: reunião de REs
►Dias 1º e 2 de março: conversa com a comunidade escolar – pais e alunos
►Dias 3 ou 4 de março: assembleias regionais
►Dia 5 de março: assembleia estadual, com paralisação, e com indicativo de greve, na praça da República, às 15 horas
►Dia 8 de março: Dia Internacional da Mulher; conversas com professores e comunidade escolar
Secretaria de Comunicações
SALÁRIO, EMPREGO, CARREIRA, SIM!
PROVINHA E PROVÃO, NÃO!
CER indica: greve começa no dia 5 de março
Vamos fechar as escolas e realizar uma grande assembleia
Professor, professora.
Reunido no dia 20 de fevereiro, o Conselho Estadual de Representantes (CER) indicou o dia 5 de março – quando realizaremos assembleia estadual às 15 horas, na Praça da República – para início de nossa paralisação por tempo indeterminado pelo atendimento de nossas reivindicações salariais, profissionais e educacionais.
Os eixos centrais, que unificam todos os professores (efetivos, estáveis, temporários, readaptados e aposentados) são:
►Por reajuste salarial imediato de 34,3%
►Pela incorporação das gratificações e extensão aos aposentados
►Por um plano de carreira justo
►Pela garantia de emprego
►Contra as avaliações excludentes (provão dos ACTs/avaliação de mérito)
►Pela revogação das leis 1093,1094,1097
►Concurso público de caráter classificatório
Além destas, o CER aprovou uma série de outras reivindicações que comporão a nossa pauta.
A deliberação do CER representa a continuidade do plano de lutas aprovado pela IV Conferência Estadual de Educação da APEOESP (novembro de 2009), que já apontava a deflagração da greve para o início das aulas.
A luta dos professores e da APEOESP impôs alterações que significaram avanços em relação a diversos projetos do governo, como no caso do provão dos ACTs – criado pela Lei 1093/2009 – que eliminaria da atribuição de aulas todos os professores que não acertassem 50% das questões. Conseguimos que o tempo de serviço compusesse a pontuação para os acertassem 40% das questões e, após uma mobilização de mais de 4 mil professores em pleno recesso escolar (em 15/01), a prova deixou de ser eliminatória, sendo todos os professores classificados para a atribuição, em duas listas.
Anteriormente, na tramitação da Lei Complementar 1094/2009, já havíamos conseguido ampliar as vagas para concurso de 50 mil para 80 mil e também a edição de um decreto estabelecendo a periodicidade máxima de 4 anos para a realização de concursos públicos.
Mas os ataques do governo são amplos e profundos. Neste momento, impõe-se a unidade de todos os professores para a conquista das reivindicações que interessam ao conjunto da nossa categoria.
O governo se recusa a aplicar uma política salarial para os professores, corta recursos da educação, enquanto amplia seus gastos em propaganda. A ausência de reajuste amplia para 34,3% a nossa necessidade de reposição para que nossos salários voltem aos níveis de 1998. E há recursos, pois a arrecadação do Estado nunca parou de aumentar.
Não podemos aceitar uma política de “mérito” que exclui pelo menos 80% dos professores; não podemos concordar com avaliações excludentes; não aceitamos que o governo desqualifique os professores, permitindo que candidatos não habilitados escolham aulas em detrimento dos professores habilitados. Com uma simples prova, o governo autoriza que qualquer pessoa ministre aulas nas escolas estaduais, jogando por terra a formação dos professore, prevista no artigo 62 da LDB.
Chega de tantos ataques e desrespeito. Já temos a unidade das demais entidades do magistério – APASE, APAMPESP, CPP e UDEMO – para o início do movimento no dia 5 de março. Neste momento a união de todos é fundamental. Vamos, juntos, realizar uma greve assembléia e uma greve vitoriosa!
DIRETORIA DA APEOESP
terça-feira, 15 de dezembro de 2009
terça-feira, 1 de dezembro de 2009
segunda-feira, 30 de novembro de 2009
Mais resumos em powerpoint
Conforme foi combinado, seguem mais textos. Qualquer dificuldade entre em contato com Andrea no site ou no email deacortelazzi@gmail.com
Dcn Ef En Roteiro De Aula
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Pcn Roteiro De Aula
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Proposta Curricular Itaqua E Poa 28.11.09
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3. Morin. Edgar. Sete Saberes NecessáRios. Paulo Deloroso
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Jussara Hoffmann
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domingo, 29 de novembro de 2009
Programa para ler a maioria dos arquivos
Adobe
Conforme combinamos no curso, este é o link para o adobe 9, que permitirá ler a maioria dos textos, resumos e resenhas.
Conforme combinamos no curso, este é o link para o adobe 9, que permitirá ler a maioria dos textos, resumos e resenhas.
sexta-feira, 27 de novembro de 2009
Material para a prova
Perfis e bibliografia Prova temporários
- 1 Comum a todos
- Arte
- Biologia
- Ciencias
- Ed. Fisica
- Filosofia
- Fisica
- Geografia
- Historia
- Ingles
- Matematica
- Portugues
- Quimica
- Sociologia
MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática docente
Fundamentação Pedagógica
Perfil e material para Matemática
Bibliografia - todas as disciplinas
ANDY HARGREAVES
Celso Vasconcelos
Edgard Morin Os sete saberes
Pedagogia_da_autonomia -Paulo Freire
PERRENOUD - 10 novas competencia para ensinar
PERRENOUD - 10 novas competencias quadro sintese
PIAGET
resenhas
Saberes Docentes - Maurice Tardif
Zaballa
Zaballa 2
HOWARD GARDNER
HOWARD GARDNER
HOWARD GARDNER
CIRCE BITENCOURT
CIRCE BITENCOURT
CELSO VASCONCELOS
CESAR COLL
MONTEIRO EM OFICIO DA HISTORIA
EDGARD MORIN
BIBLIOGRAFIA E PERFIL GERAL (INCLUSIVE PEB I)
terça-feira, 10 de novembro de 2009
As provas serão realizadas em 2 (dois) domingos sequenciais, sendo distribuídos das seguintes formas:
1º Domingo (13/12)
Manhã: Campo de Atuação Classe (PEB I)
Tarde: Área de Linguagens e Códigos
2º Domingo (20/12)
Manhã: Área de Ciências da Natureza e Matemática
Tarde: Área de Ciências Humanas e Educação Especial
Manhã: Campo de Atuação Classe (PEB I)
Tarde: Área de Linguagens e Códigos
2º Domingo (20/12)
Manhã: Área de Ciências da Natureza e Matemática
Tarde: Área de Ciências Humanas e Educação Especial
terça-feira, 13 de outubro de 2009
Em audiência pública, APEOESP reafirma: PLC 29 é discriminatório
Durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa na terça-feira, 06 de outubro, a presidenta da APEOESP, professora Maria Izabel Azevedo Noronha (Bebel), reafirmou ao secretário da Educação, Paulo Renato Souza, que o PLC 29 é discriminatório e solicitou que a tramitação seja suspensa com imediato início de um processo de discussão sobre a carreira do magistério, através da comissão paritária prevista na Lei 836/97. A professora Bebel reforçou a contrariedade em relação a proposta de “beneficiar” com reajuste “até 20%”dos professores de cada faixa que alcançarem todos os índices da avaliação previstos no projeto do governo. Com isto, pelo menos 80% da categoria não serão contemplados. Também deixou patente que antes de apresentar qualquer projeto, o governo precisa acertar as várias distorções existentes na atual carreira do magistério. Diante de um plenário lotado, a APEOESP reiterou a necessidade imediata de um reajuste salarial de 27,5% para todos como forma de repor as perdas salarias de 1998 a 2008. E mais 6% referente às perdas já acumuladas em 2009. Também reafirmou a reivindicação pela incorporação das gratificações, com extensão aos aposentados.
Abaixo o PLC 29!
A grande maioria dos oradores que ocuparam a tribuna na Assembleia Legislativa denunciou o PLC 29 como um forte ataque à evolução na carreira. Tanto os deputados de oposição como os representantes das entidades representativas foram unânimes em declarar que este projeto discrimina grande parcela da categoria. O deputado Roberto Felício afirmou que os professores podem ser “tungados” com este projeto, pois, ainda que alcancem todos os índices previstos nas avaliações, o governo pode decidir que “beneficiará” um percentual bem abaixo dos 20%. Diante das dezenas de falas contrárias, o secretário da Educação, Paulo Renato Souza, encerrou sua participação na audiência pública de forma lacônica, não apresentando qualquer defesa do seu projeto. Apenas afirmou que a proposta do governo garante que, anualmente, 20% dos professores da totalidade de cada faixa serão atingidos com a evolução na carreira.
Mobilização continua!
Reunião de representantes será em 20 de outubro
A APEOESP mantém a mobilização definida pela reunião do Conselho Estadual de Representantes realizada em 25 de setembro último. Nos dias 12 e 13, o Sindicato fará inserções na TV Globo (intervalo do Programa do Jô) convocando a categoria para as atividades em defesa do reconhecimento social do Magistério e denunciando os ataques do governo. Para fortalecer esta luta, a Diretoria está propondo a alteração da data da reunião de Representantes de Escolas e de Aposentados devido ao feriado prolongado. Prevista para 13, as subsedes devem reorganizar a atividade para o dia 20 de outubro. A diretoria já solicitou a alteração do abono de ponto. As manifestações regionais com o ônibus-itinerante denunciando as mazelas da escola pública e o PLC 29 também estão mantidas. Enviaremos por e-mail a cada subsede o roteiro das cidades por onde os ônibus passarão a partir do dia 13. Serão dois ônibus adesivados com as reivindicações da categoria. É de suma importância que as subsedes organizem e mobilizem os professores para participar da caravana “A Educação pede passagem” na luta pela dignidade. Em anexo, encaminhamos modelo da carta que seguirá com o ônibus e que deverá ser distribuída para a população. Em 29 de outubro, todos devem se concentrar no Dia Estadual em Defesa do Professor Aposentado com uma grande manifestação em frente ao prédio da Secretaria da Educação, na Praça da República.
7ª Conferência Estadual de Educação da CNTE
Cerca de 340 trabalhadores da educação vão participar, de 9 a 11 de outubro próximos, da 7ª Conferência Nacional de Educação, promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O evento, que será realizada na capital federal, visa consolidar a posição dos educadores sobre a construção do Sistema Nacional Articulado e do novo Plano Nacional de Educação, temas também debatidos nas etapas municipais e estadual da CONAE.O ônibus com a delegação da APEOESP, eleita na reunião do Conselho Estadual de Representantes, partirá de São Paulo, Largo do Arouche, no dia 08 de outubro, às 16 horas. Mais informações podem ser obtidas com Evaldo, através do telefone (11) 33560.6049
Iamspe
Orientamos as subsedes a enviar, o mais brevemente possível, a relação das cidades que possuem convênio de hospitais e credenciamentos de médicos e clínicas junto ao Iamspe. Tais informações devem ser enviadas para a Secretaria de Organização, aos cuidados do diretor Luiz Moreno, representante da APEOESP na CCM.
Inscrição dos delegados à Conferência da APEOESP
As inscrições dos delegados à 4ª Conferência Estadual de Educação da APEOESP "online", através do site www.apeoesp.org.br, iniciaram-se hoje, dia 07, e serão encerradas em 17.10.09. Após esse período, o sistema será bloqueado. As Subsedes deverão enviar as fichas de inscrição (delegados, suplentes, creche e saúde), devidamente preenchidas, via correio, com aviso de recebimento-AR, para Secretaria Geral da Entidade, até o dia 20.10.09.
Carta à População
Abaixo o PLC 29!
A grande maioria dos oradores que ocuparam a tribuna na Assembleia Legislativa denunciou o PLC 29 como um forte ataque à evolução na carreira. Tanto os deputados de oposição como os representantes das entidades representativas foram unânimes em declarar que este projeto discrimina grande parcela da categoria. O deputado Roberto Felício afirmou que os professores podem ser “tungados” com este projeto, pois, ainda que alcancem todos os índices previstos nas avaliações, o governo pode decidir que “beneficiará” um percentual bem abaixo dos 20%. Diante das dezenas de falas contrárias, o secretário da Educação, Paulo Renato Souza, encerrou sua participação na audiência pública de forma lacônica, não apresentando qualquer defesa do seu projeto. Apenas afirmou que a proposta do governo garante que, anualmente, 20% dos professores da totalidade de cada faixa serão atingidos com a evolução na carreira.
Mobilização continua!
Reunião de representantes será em 20 de outubro
A APEOESP mantém a mobilização definida pela reunião do Conselho Estadual de Representantes realizada em 25 de setembro último. Nos dias 12 e 13, o Sindicato fará inserções na TV Globo (intervalo do Programa do Jô) convocando a categoria para as atividades em defesa do reconhecimento social do Magistério e denunciando os ataques do governo. Para fortalecer esta luta, a Diretoria está propondo a alteração da data da reunião de Representantes de Escolas e de Aposentados devido ao feriado prolongado. Prevista para 13, as subsedes devem reorganizar a atividade para o dia 20 de outubro. A diretoria já solicitou a alteração do abono de ponto. As manifestações regionais com o ônibus-itinerante denunciando as mazelas da escola pública e o PLC 29 também estão mantidas. Enviaremos por e-mail a cada subsede o roteiro das cidades por onde os ônibus passarão a partir do dia 13. Serão dois ônibus adesivados com as reivindicações da categoria. É de suma importância que as subsedes organizem e mobilizem os professores para participar da caravana “A Educação pede passagem” na luta pela dignidade. Em anexo, encaminhamos modelo da carta que seguirá com o ônibus e que deverá ser distribuída para a população. Em 29 de outubro, todos devem se concentrar no Dia Estadual em Defesa do Professor Aposentado com uma grande manifestação em frente ao prédio da Secretaria da Educação, na Praça da República.
7ª Conferência Estadual de Educação da CNTE
Cerca de 340 trabalhadores da educação vão participar, de 9 a 11 de outubro próximos, da 7ª Conferência Nacional de Educação, promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O evento, que será realizada na capital federal, visa consolidar a posição dos educadores sobre a construção do Sistema Nacional Articulado e do novo Plano Nacional de Educação, temas também debatidos nas etapas municipais e estadual da CONAE.O ônibus com a delegação da APEOESP, eleita na reunião do Conselho Estadual de Representantes, partirá de São Paulo, Largo do Arouche, no dia 08 de outubro, às 16 horas. Mais informações podem ser obtidas com Evaldo, através do telefone (11) 33560.6049
Iamspe
Orientamos as subsedes a enviar, o mais brevemente possível, a relação das cidades que possuem convênio de hospitais e credenciamentos de médicos e clínicas junto ao Iamspe. Tais informações devem ser enviadas para a Secretaria de Organização, aos cuidados do diretor Luiz Moreno, representante da APEOESP na CCM.
Inscrição dos delegados à Conferência da APEOESP
As inscrições dos delegados à 4ª Conferência Estadual de Educação da APEOESP "online", através do site www.apeoesp.org.br, iniciaram-se hoje, dia 07, e serão encerradas em 17.10.09. Após esse período, o sistema será bloqueado. As Subsedes deverão enviar as fichas de inscrição (delegados, suplentes, creche e saúde), devidamente preenchidas, via correio, com aviso de recebimento-AR, para Secretaria Geral da Entidade, até o dia 20.10.09.
Carta à População
terça-feira, 6 de outubro de 2009
Audiência Pública sobre PLC 29: todos à Alesp no dia 6
A audiência pública que discutirá, entre outros assuntos, o Projeto de Lei Complementar 29/2009, com a presença do secretário de Educação, Paulo Renato Souza, acontecerá na próxima terça-feira, 6, às 14h30, no Plenário Juscelino Kubitschek da Assembleia Legislativa (Alesp). É importante que todas as subsedes enviem representantes (especialmente as da Capital e Grande São Paulo) para acompanhar os debates. Vitória da APEOESP : Justiça assegura Educação Física no ensino médioA juíza Silvia M. M. Novaes de Andrade julgou procedente a ação civil pública impetrada pela APEOESP com objetivo de garantir a inclusão da Educação Física como disciplina obrigatória para todos os alunos que cursem a terceira série do ensino médio diurno em escolas com três turnos.
A ação da APEOESP baseou-se na Resolução 83/08 da Secretaria da Educação que excluiu a disciplina de Educação Física da matriz curricular da terceira série do ensino médio. Após denúncia da entidade, a S.E publicou Resolução 98/08 alterando a matriz. Porém, manteve a exclusão para os alunos da 3ª série do ensino médio diurno das escolas com três turnos. Apesar da Secretaria da Educação ter contestado a ação interposta pelo Sindicato, a juíza julgou procedente e condenou a S.E. ao cumprimento da obrigação de incluir, a partir do ano letivo de 2010, a disciplina para todos os alunos que cursem a terceira série do ensino médio no período diurno, sob pena de multa diária.
Fórum sobre proposta curricular de São Paulo
A APEOESP, a AGB (Associação dos Geógrafos Brasileiros) e a ANPUH- Seção SP (Associação Nacional de História) convidam professores da rede estadual para o Fórum sobre a Proposta Curricular do Estado de São Paulo de 2008 que acontecerá em 17 de outubro, às 13h30 na PUC-SP, à Rua Monte Alegre 984, Perdizes, Sala 317, Prédio Novo.
O objetivo do Fórum é debater a reforma curricular conectada aos temas do cotidiano escolar como materiais didáticos, formação do professor e avaliação institucional do aluno com ênfase na importância das disciplinas de Geografia e História.
Para participar do evento, os interessados devem inscrever-se na Sede da AGB e ANPUH, através dos telefones (11) 3091.3758/ 3091.3047.
CER aprova continuidade da luta contra o PLC 29 e por reajuste salarial
O Conselho Estadual de Representantes (CER) aprovou a realização de ações regionais e estadual no dia 15 de outubro, Dia do Professor, para denunciar à população as mazelas da Educação Pública, a falta de uma política de reajuste salarial, o Projeto de Lei Complementar 29/2009, entre outros. A idéia é que as subsedes organizem atos e convoquem a imprensa. Nas semanas que antecederão o Dia dos Professores, a APEOESP organizará caravanas (ônibus-itinerante) com o mesmo objetivo. O roteiro será divulgado em breve.
O governo tem se mostrado intransigente no atendimento da pauta de reivindicações, especialmente na questão do reajuste salarial, e vem sistematicamente desrespeitando a data-base da categoria e de todo o funcionalismo público. As perdas salariais acumuladas desde 1997, a partir da vigência do atual Plano de Carreira, até março deste ano, chegam a 27,5%; de março até agosto de 2009, quase 6%.
O PLC 29/2009 ainda não tem data para entrar na pauta de votação da Assembleia Legislativa. Desta forma, aprovou-se a convocação dos professores, assim que anunciada a entrada da matéria na pauta de votação, para que compareçam à Alesp contra a votação do referido PLC. A APEOESP deve veicular chamadas nas emissoras de TV para convocar os docentes.
O PLC 29 acaba com a isonomia salarial, ao passo que prevê a evolução salarial de até 20% dos integrantes de cada faixa salarial, desde que o professor cumpra uma série de exigências, como a aprovação numa prova e a permanência numa mesma escola por 3 anos. O projeto é discriminatório e excludente, pois deixará 80% da categoria sem qualquer tipo de reajuste salarial sabe-se lá por quanto tempo.
A APEOESP já ingressou na Justiça com mandado de segurança contra a tramitação do PLC 29 na Assembleia Legislativa, baseando-se no artigo 25 da Lei 836/97, que exige a constituição de uma comissão paritária para decidir qualquer mudança na evolução da carreira.
Os conselheiros aprovaram ainda que durante a realização da 4ª Conferência Estadual de Educação, que acontecerá de 17 a 19 de novembro, em Serra Negra, seja aprovado um Plano de Lutas, propondo março como data máxima para o atendimento das reivindicações; caso estas não sejam atendidas, convocação de greve.
Aprovou-se, ainda, a luta pela imediata implementação da lei federal que limita o número de alunos em sala de aula – 25 nas quatro séries iniciais; 30 no segundo ciclo do Ensino Fundamental, e 35 no Ensino Médio – e a continuidade das ações contra a municipalização do ensino.
Calendário de mobilização
2, 3 e 4 de outubro: Conferência Nacional de Educação – Etapa São Paulo (CONAE-SP)
9 a 11 de outubro: 7º Encontro de Educação da CNTE, Brasília
13 de outubro: Reunião de Representantes (RE), momento para organizar e mobilizar
15 de outubro: Dia do Professor. Ações regionais e estadual contra o PLC 29; por reajuste salarial, já!
29 de outubro: Dia Estadual em Defesa dos Professores Aposentados
Março de 2010: Sem negociação, sem reajuste, greve!
Honduras
A reunião do Conselho Estadual de Representantes também reconheceu o acerto do governo Lula em asilar no prédio da embaixada brasileira em Honduras o legítimo presidente daquele país centroamericano, Miguel Zelaya, deposto por um golpe de Estado.
Trata-se, antes de tudo, da defesa da democracia como um valor universal, vinculado à construção da cidadania e soberania do povo como único verdadeiro detentor do poder político, através do sufrágio universal.
Por isso, não podemos aceitar quando parlamentares do PSDB e outros partidos de oposição ao governo Lula classificam o episódio como ingerência indevida em outro país. Ao contrário, o caso de Honduras deve colocar todo o povo brasileiro de pé, pois nós já vivemos um situação de golpe militar e não podemos aceitar que ocorra em nenhum país.
Como encaminhamento, a APEOESP se incorporará ao movimento unitário que será construído em torno dessa questão.
Encontro do CCM Iamspe: inscriçãoencerra-se nesta segunda-feira
Encerram-se nesta segunda-feira, 28, as inscrições para o VI Encontro Estadual da CCM Iamspe – “CCM 25 + 5, projetando o trabalho até 2014”, que acontecerá entre os dias 26 e 28 de outubro na Colônia de Férias da Associação dos Funcionários da Assembleia Legislativa (Socorro-SP).
Podem participar do Encontro representantes das entidades associativas e sindicais e das Comissões Regionais e Municipais. As inscrições custam R$ 195,00 e os depósitos devem ser efetuados no Banco Nossa Caixa, agência 0559-2, conta 04-000001-9, em nome da Associação dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Afalesp). O valor da inscrição inclui todas as despesas para a realização do evento, bem com duas diárias, almoço, jantar e café para dois dias, além do transporte em ônibus fretado que farão o translado São Paulo – Socorro – São Paulo.
Outras informações podem ser obtidas na secretaria do CCM Iamspe pelo telefone (11) 5088-8940.
CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – ETAPA SÃO PAULO Orientações às Subsedes
Nos próximos dias 02, 03 e 04 de outubro acontecerá a etapa paulista da Conferência Nacional de Educação.
Sob o tema “Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação”, a CONAE-SP, além de eleger a delegação do Estado, dará continuidade aos debates ocorridos nas etapas intermunicipais sobre a construção do Plano Nacional de Educação, com vistas a deliberar questões a serem apresentadas durante a CONAE que acontecerá em 2010 na capital federal.
É de suma importância que as subsedes da APEOESP organizem e orientem os professores inscritos como delegados para o evento. O transporte para o Centro de Exposições do Anhembi, local da Conferência, será organizado pelas secretarias municipais de Educação das cidades polos. É importante que as subsedes contatem estas secretarias, comunicando sua necessidade de transporte.
A hospedagem dos delegados da Grande São Paulo e do Interior serão definidas no momento do credenciamento, sob a responsabilidade da Comissão Organizadora. As cidades de Presidente Prudente, Bebedouro, Araçatuba, Ribeirão Preto, Bauru e São Carlos terão hospedagem, sem refeição, a partir da noite do dia 1º de outubro. Todas refeições serão servidas no local do evento a partir do dia 02 de outubro. Informamos que os quartos são duplos ou triplos e que as delegações podem propor os nomes para hospedagem conjunta.
A APEOESP encaminhará solicitação de abono de ponto à Secretaria da Educação. Para tanto, orientamos às subsedes que enviem os nomes dos professores e/ou diretores de escola ao e-mail organiza@apeoesp.org.br até às 17h30 de 28/09, impreterivelmente.
Mais informações ou esclarecimentos podem ser obtidos através dos endereços eletrônicos de Douglas Izzo (douglasizzo@apeoesp.org.br) e Fábio Santos de Moraes (fabio@apeoesp.org.br), diretores da APEOESP que fazem parte da comissão organizadora.
Programação da CONAE-SP
DATA: 02/10
7h – Recepção dos delegados (música ao vivo e café da manhã)7h às 18h - Credenciamento9h – Ato de Abertura11h - Regimento da conferência12h – Almoço (com Música ao vivo) 13h às 14h30: Colóquios 14h30 INTERVALO15h Plenárias de Eixo19h - Jantar/confraternização19h - Show Banda SONHOS E REALIDADES20:30h - Show com ZÉ GERALDO
DATA: 03/10
8h – Recepção dos delegados Música ao vivo Rafael e Leandro (MPB)8h às 9h - Credenciamento8h30 - Plenária Final12h – AlmoçoMúsica ao vivo Rafael e Leandro (MPB)14h às 18h - Plenária Final19h - Jantar/confraternização20h - BANDA AMÉRICA
DATA: 04/10
9h - Plenária Final11h30 – Eleição dos delegados12h - Almoço
Box Audiência Pública
Como parte das atividades da CONAE, em 01 de outubro acontecerá uma audiência pública organizada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.
A professora Maria Izabel Azevedo Noronha, presidenta da APEOESP participará do debate que também contará com as presenças do ministro, Fernando Haddad e do secretário da Educação, Paulo Renato Souza. A audiência terá como tema a importância de um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação e acontecerá às 14 horas, no Plenário Juscelino Kubitschek. É de suma importância a participação da categoria. Nomes de professores interessados podem ser encaminhados ao e-mail organiza@apeoesp.org.br.
A ação da APEOESP baseou-se na Resolução 83/08 da Secretaria da Educação que excluiu a disciplina de Educação Física da matriz curricular da terceira série do ensino médio. Após denúncia da entidade, a S.E publicou Resolução 98/08 alterando a matriz. Porém, manteve a exclusão para os alunos da 3ª série do ensino médio diurno das escolas com três turnos. Apesar da Secretaria da Educação ter contestado a ação interposta pelo Sindicato, a juíza julgou procedente e condenou a S.E. ao cumprimento da obrigação de incluir, a partir do ano letivo de 2010, a disciplina para todos os alunos que cursem a terceira série do ensino médio no período diurno, sob pena de multa diária.
Fórum sobre proposta curricular de São Paulo
A APEOESP, a AGB (Associação dos Geógrafos Brasileiros) e a ANPUH- Seção SP (Associação Nacional de História) convidam professores da rede estadual para o Fórum sobre a Proposta Curricular do Estado de São Paulo de 2008 que acontecerá em 17 de outubro, às 13h30 na PUC-SP, à Rua Monte Alegre 984, Perdizes, Sala 317, Prédio Novo.
O objetivo do Fórum é debater a reforma curricular conectada aos temas do cotidiano escolar como materiais didáticos, formação do professor e avaliação institucional do aluno com ênfase na importância das disciplinas de Geografia e História.
Para participar do evento, os interessados devem inscrever-se na Sede da AGB e ANPUH, através dos telefones (11) 3091.3758/ 3091.3047.
CER aprova continuidade da luta contra o PLC 29 e por reajuste salarial
O Conselho Estadual de Representantes (CER) aprovou a realização de ações regionais e estadual no dia 15 de outubro, Dia do Professor, para denunciar à população as mazelas da Educação Pública, a falta de uma política de reajuste salarial, o Projeto de Lei Complementar 29/2009, entre outros. A idéia é que as subsedes organizem atos e convoquem a imprensa. Nas semanas que antecederão o Dia dos Professores, a APEOESP organizará caravanas (ônibus-itinerante) com o mesmo objetivo. O roteiro será divulgado em breve.
O governo tem se mostrado intransigente no atendimento da pauta de reivindicações, especialmente na questão do reajuste salarial, e vem sistematicamente desrespeitando a data-base da categoria e de todo o funcionalismo público. As perdas salariais acumuladas desde 1997, a partir da vigência do atual Plano de Carreira, até março deste ano, chegam a 27,5%; de março até agosto de 2009, quase 6%.
O PLC 29/2009 ainda não tem data para entrar na pauta de votação da Assembleia Legislativa. Desta forma, aprovou-se a convocação dos professores, assim que anunciada a entrada da matéria na pauta de votação, para que compareçam à Alesp contra a votação do referido PLC. A APEOESP deve veicular chamadas nas emissoras de TV para convocar os docentes.
O PLC 29 acaba com a isonomia salarial, ao passo que prevê a evolução salarial de até 20% dos integrantes de cada faixa salarial, desde que o professor cumpra uma série de exigências, como a aprovação numa prova e a permanência numa mesma escola por 3 anos. O projeto é discriminatório e excludente, pois deixará 80% da categoria sem qualquer tipo de reajuste salarial sabe-se lá por quanto tempo.
A APEOESP já ingressou na Justiça com mandado de segurança contra a tramitação do PLC 29 na Assembleia Legislativa, baseando-se no artigo 25 da Lei 836/97, que exige a constituição de uma comissão paritária para decidir qualquer mudança na evolução da carreira.
Os conselheiros aprovaram ainda que durante a realização da 4ª Conferência Estadual de Educação, que acontecerá de 17 a 19 de novembro, em Serra Negra, seja aprovado um Plano de Lutas, propondo março como data máxima para o atendimento das reivindicações; caso estas não sejam atendidas, convocação de greve.
Aprovou-se, ainda, a luta pela imediata implementação da lei federal que limita o número de alunos em sala de aula – 25 nas quatro séries iniciais; 30 no segundo ciclo do Ensino Fundamental, e 35 no Ensino Médio – e a continuidade das ações contra a municipalização do ensino.
Calendário de mobilização
2, 3 e 4 de outubro: Conferência Nacional de Educação – Etapa São Paulo (CONAE-SP)
9 a 11 de outubro: 7º Encontro de Educação da CNTE, Brasília
13 de outubro: Reunião de Representantes (RE), momento para organizar e mobilizar
15 de outubro: Dia do Professor. Ações regionais e estadual contra o PLC 29; por reajuste salarial, já!
29 de outubro: Dia Estadual em Defesa dos Professores Aposentados
Março de 2010: Sem negociação, sem reajuste, greve!
Honduras
A reunião do Conselho Estadual de Representantes também reconheceu o acerto do governo Lula em asilar no prédio da embaixada brasileira em Honduras o legítimo presidente daquele país centroamericano, Miguel Zelaya, deposto por um golpe de Estado.
Trata-se, antes de tudo, da defesa da democracia como um valor universal, vinculado à construção da cidadania e soberania do povo como único verdadeiro detentor do poder político, através do sufrágio universal.
Por isso, não podemos aceitar quando parlamentares do PSDB e outros partidos de oposição ao governo Lula classificam o episódio como ingerência indevida em outro país. Ao contrário, o caso de Honduras deve colocar todo o povo brasileiro de pé, pois nós já vivemos um situação de golpe militar e não podemos aceitar que ocorra em nenhum país.
Como encaminhamento, a APEOESP se incorporará ao movimento unitário que será construído em torno dessa questão.
Encontro do CCM Iamspe: inscriçãoencerra-se nesta segunda-feira
Encerram-se nesta segunda-feira, 28, as inscrições para o VI Encontro Estadual da CCM Iamspe – “CCM 25 + 5, projetando o trabalho até 2014”, que acontecerá entre os dias 26 e 28 de outubro na Colônia de Férias da Associação dos Funcionários da Assembleia Legislativa (Socorro-SP).
Podem participar do Encontro representantes das entidades associativas e sindicais e das Comissões Regionais e Municipais. As inscrições custam R$ 195,00 e os depósitos devem ser efetuados no Banco Nossa Caixa, agência 0559-2, conta 04-000001-9, em nome da Associação dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Afalesp). O valor da inscrição inclui todas as despesas para a realização do evento, bem com duas diárias, almoço, jantar e café para dois dias, além do transporte em ônibus fretado que farão o translado São Paulo – Socorro – São Paulo.
Outras informações podem ser obtidas na secretaria do CCM Iamspe pelo telefone (11) 5088-8940.
CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – ETAPA SÃO PAULO Orientações às Subsedes
Nos próximos dias 02, 03 e 04 de outubro acontecerá a etapa paulista da Conferência Nacional de Educação.
Sob o tema “Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação”, a CONAE-SP, além de eleger a delegação do Estado, dará continuidade aos debates ocorridos nas etapas intermunicipais sobre a construção do Plano Nacional de Educação, com vistas a deliberar questões a serem apresentadas durante a CONAE que acontecerá em 2010 na capital federal.
É de suma importância que as subsedes da APEOESP organizem e orientem os professores inscritos como delegados para o evento. O transporte para o Centro de Exposições do Anhembi, local da Conferência, será organizado pelas secretarias municipais de Educação das cidades polos. É importante que as subsedes contatem estas secretarias, comunicando sua necessidade de transporte.
A hospedagem dos delegados da Grande São Paulo e do Interior serão definidas no momento do credenciamento, sob a responsabilidade da Comissão Organizadora. As cidades de Presidente Prudente, Bebedouro, Araçatuba, Ribeirão Preto, Bauru e São Carlos terão hospedagem, sem refeição, a partir da noite do dia 1º de outubro. Todas refeições serão servidas no local do evento a partir do dia 02 de outubro. Informamos que os quartos são duplos ou triplos e que as delegações podem propor os nomes para hospedagem conjunta.
A APEOESP encaminhará solicitação de abono de ponto à Secretaria da Educação. Para tanto, orientamos às subsedes que enviem os nomes dos professores e/ou diretores de escola ao e-mail organiza@apeoesp.org.br até às 17h30 de 28/09, impreterivelmente.
Mais informações ou esclarecimentos podem ser obtidos através dos endereços eletrônicos de Douglas Izzo (douglasizzo@apeoesp.org.br) e Fábio Santos de Moraes (fabio@apeoesp.org.br), diretores da APEOESP que fazem parte da comissão organizadora.
Programação da CONAE-SP
DATA: 02/10
7h – Recepção dos delegados (música ao vivo e café da manhã)7h às 18h - Credenciamento9h – Ato de Abertura11h - Regimento da conferência12h – Almoço (com Música ao vivo) 13h às 14h30: Colóquios 14h30 INTERVALO15h Plenárias de Eixo19h - Jantar/confraternização19h - Show Banda SONHOS E REALIDADES20:30h - Show com ZÉ GERALDO
DATA: 03/10
8h – Recepção dos delegados Música ao vivo Rafael e Leandro (MPB)8h às 9h - Credenciamento8h30 - Plenária Final12h – AlmoçoMúsica ao vivo Rafael e Leandro (MPB)14h às 18h - Plenária Final19h - Jantar/confraternização20h - BANDA AMÉRICA
DATA: 04/10
9h - Plenária Final11h30 – Eleição dos delegados12h - Almoço
Box Audiência Pública
Como parte das atividades da CONAE, em 01 de outubro acontecerá uma audiência pública organizada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.
A professora Maria Izabel Azevedo Noronha, presidenta da APEOESP participará do debate que também contará com as presenças do ministro, Fernando Haddad e do secretário da Educação, Paulo Renato Souza. A audiência terá como tema a importância de um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação e acontecerá às 14 horas, no Plenário Juscelino Kubitschek. É de suma importância a participação da categoria. Nomes de professores interessados podem ser encaminhados ao e-mail organiza@apeoesp.org.br.
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