Comunicado DRHU Nº 24/2009 - Concurso de Remoção de titulares de cargo de Docentes / 2009

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, com fundamento no Decreto Nº 24.975/1986, alterado pelo Decreto Nº 40.795/1996, Decreto Nº 53.037/2008 alterado pelo Decreto Nº 53.161/2008 e na Resolução SE Nº 87/1998, alterada pela Resolução SE Nº 132/2002, comunica às autoridades escolares e aos interessados que estarão abertas, no período de 4 a 11/09/2009, as inscrições para o Concurso de Remoção de Professor Educação Básica I e Professor Educação Básica II.
Nos termos da Resolução supracitada, ficam fixadas as seguintes datas-base:
I - a partir de 01/09/2006: para avaliação dos cursos de pequena duração.
II - 30/06/2009:
a) - para a avaliação do tempo de serviço;b) - para o critério de desempate;
III - 12/09/2009 - para identificação das vagas.
Em relação aos critérios para o preenchimento do requerimento da inscrição, deve ser observada a Instrução DRHU Nº 04/1998, retificada em 05/08/98 e 30/05/06.
Quanto aos critérios para levantamento de vagas iniciais, deverá ser observada a Instrução DRHU Nº 05/1998, retificada pela Instrução DRHU Nº 01/2006.
A inscrição deverá ser entregue pelo candidato ou seu procurador, na unidade onde tem o cargo classificado.
As legislações pertinentes, mencionadas neste Comunicado, deverão ser adequadas às nomenclaturas atuais.